Modelos editáveis de Contrato Terapêutico, Termo de Consentimento e Prontuário alinhados às exigências do CFP e da LGPD
Estabeleça regras claras sobre faltas, pagamentos e sigilo desde a primeira sessão, com modelos prontos para personalizar no Word ou Google Docs.
Template editável (Word/Google Docs) · acesso imediato após a confirmação
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Para quem é
- Psicólogos autônomos que atendem em consultório particular presencial, online ou híbrido
- Profissionais que enfrentam cancelamentos em cima da hora ou atrasos de pagamento por falta de um alinhamento formal de enquadre
- Psicólogos recém-formados ou em transição para a clínica que precisam de modelos seguros de prontuário e consentimento informado
- Terapeutas que atendem crianças ou adolescentes e necessitam de termos específicos de autorização dos responsáveis legais
Para quem não é
- Profissionais que procuram um software ou aplicativo de prontuário eletrônico na nuvem (o produto é composto por modelos de texto para Word e Google Docs)
- Clínicas multidisciplinares que buscam contratos societários, trabalhistas ou de sublocação entre profissionais
- Casos jurídicos em litígio ou demandas judiciais específicas que exigem a contratação de um advogado especialista
O que vem no material
- Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Psicológicos — Estrutura completa com cláusulas de honorários, duração de sessão, política de faltas e reagendamentos, rescisão e reajuste anual.
- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) — Declaração de anuência do paciente sobre o processo psicoterapêutico, limites do sigilo profissional e guarda de dados sensíveis.
- Cláusula Específica para Atendimento de Menores — Seção dedicada à identificação e autorização formal expressa dos responsáveis legais, em conformidade com o Código de Ética.
- Termo Aditivo para Psicoterapia Online — Condições para sessões remotas: ambiente seguro e privativo, falhas de conexão, registro no e-Psi e proibição de gravações não autorizadas.
- Estrutura Base de Prontuário e Registro Documental — Roteiro padronizado para anotações de evolução clínica, guarda documental e descarte seguro em consonância com a Resolução CFP nº 01/2009 e LGPD.
Uma prévia
Como funciona
- Conclua a compra de forma direta e segura via Mercado Pago.
- Acesse os modelos imediatamente na tela de confirmação e no link enviado ao seu e-mail.
- Abra o texto no Microsoft Word, Google Docs ou LibreOffice, preencha as variáveis destacadas entre colchetes e adicione sua logomarca ou cabeçalho.
- Salve a versão final em PDF para assinatura eletrônica ou imprima as vias para assinatura física no consultório.
Perguntas frequentes
A cobrança de sessão em caso de falta tem respaldo ético e legal?
Sim. O contrato estrutura a cobrança com base na reserva de disponibilidade e tempo do profissional liberal, sem violar o Código de Ética do Psicólogo nem o Código de Defesa do Consumidor, desde que a regra seja informada e aceita pelo paciente antes do início dos atendimentos.
Os modelos consideram a LGPD e as normas do CFP?
Sim. Os textos incluem cláusulas de tratamento de dados sensíveis para prontuário, delimitação das exceções legais de quebra de sigilo e orientações para guarda de documentos pelo prazo mínimo de 5 anos exigido pela Resolução CFP nº 01/2009.
O material é compatível com atendimento online (e-Psi)?
Sim. Há um termo aditivo específico para a modalidade online com regras sobre sigilo do ambiente de quem fala, estabilidade de internet, proibição mútua de gravações e registro do profissional no e-Psi.
Como recebo os arquivos e em qual formato?
Os arquivos são entregues em formato de texto limpo para edição imediata no Word, Google Docs ou qualquer processador de texto, permitindo copiar, colar e formatar sem riscos de quebra de layout.
O material substitui a consulta com um advogado?
Não. Trata-se de uma base técnica e contratual padronizada para a rotina do consultório particular. Para litígios em curso, defesas no CRP ou elaboração de contratos societários complexos, a orientação de um advogado permanece necessária.
Como funciona o reembolso se o modelo não servir para a minha clínica?
Você tem garantia legal incondicional de 7 dias após a confirmação do pagamento pelo Mercado Pago. Se o conteúdo não atender à sua prática, basta solicitar a devolução e o valor integral será reembolsado.
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